Cível

O escritório Ricardo Amaral Sociedade de Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para empresas como para pessoas físicas promovendo assessoria jurídica para análise, elaboração e revisão de contratos tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, doação, troca ou permuta, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, fornecimento de serviços e mercadorias dentre outros;

Ajuizamento, defesa, impugnação e acompanhamento de ações cíveis em caráter amplo, tais como ações indenizatórias, cobrança, execução, monitórias, dentre outras.

Ainda dentro da esfera Cível Atuamos na área de Direito Médico e Direito do Consumidor, dirimindo problemas inerentes a defeitos de qualidade de prestação de serviços e fornecimento de produtos, buscando rápida solução e total satisfação de nossos clientes.

Família e Sucessões

No âmbito de Família e sucessões, o Escritório Ricardo Amaral Sociedade de Advogados, busca prestar um serviço de excelência, garantindo celeridade e amenizando o desgaste de seus clientes em pedidos de divórcios judiciais e extrajudiciais, pensões alimentícias, guarda de menor, regulamentações de visita, adoções, interdição, reconhecimento de união estável e demais questões que envolvam a família como entidade constitucional, atuando ainda e inventários judiciais e extrajudiciais e partilhas de bens.

Trabalhista

Pelo Reclamado, o Escritório Ricardo Amaral Sociedade de Advogados atua de modo preventivo, prestando assessoria especializada para assegurar a legalidade dos contratos de trabalhos firmados entre o Empregador e seus Funcionários bem como buscando anular situações de risco que possam terminar na esfera judicial.

Atuamos ainda em inquéritos civis junto ao Ministério Publico do Trabalho buscando a estabilização jurídica de eventuais conflitos de interesses.

Já no âmbito contencioso atuamos na elaboração de defesas com o necessário comprometimento, bem como o acompanhamento em audiências e todos os demais atos subsequentes ao processo trabalhista, buscando a esperada justiça em todas as instâncias de nossos Tribunais.

Pelo Reclamante buscamos atuar de maneira que seja garantido a todos nossos clientes os seus direitos. Para tanto são ajuizadas as competentes ações trabalhistas com observação criteriosa dos mínimos detalhes do contrato de trabalho e convenções coletivas.

Empresarial

Na área Empresarial além da atuação na esfera trabalhista atuamos na constituição e dissolução de sociedades, na resolução de conflitos e reorganização de empresas e grupos societários, auxílio na implementação de Códigos de Ética e Programas de Integridade Empresarial (Compliance), análise,  elaboração e revisão de contratos. Judicialmente atuamos na área de Recuperação Judicial e Falência.

Tributário

Na esfera Tributária o escritório atua na elaboração de defesas em processos administrativos fiscais nas esferas municipal, estadual e Federal, através de impugnações e recursos perante os órgãos competentes.

Ajuizamento de medidas judiciais para obtenção de certidões negativas de débitos fiscais (CND).

Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de empresas e pessoas físicas em decorrência de cobranças ilegais de taxas, impostos e contribuições.

Defesas em ações de execução fiscal movidas pelas Fazendas Públicas na Justiça Comum e Federal, mediante impugnação dos valores apontados nas Certidões de Dívida Ativa.

Penal

No âmbito do direito penal, o escritório Ricardo Amaral Sociedade de Advogados atua, especificamente, na defesa de seus clientes no tocante a contravenções, bem como crimes tributários, crimes cometidos por pessoa jurídica, crimes ambientais e delitos informáticos. Nosso trabalho abrange acompanhamento tanto na fase de inquérito quanto na fase judicial.

Direito Público

Na área do Direito Público prestamos serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica há dez anos na área de administração pública com ênfase a RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, composto pelos seguintes serviços:

• Análise de processos administrativos de concessão de pensão e aposentadoria;
• Análise de contratos e procedimento licitatório;
• Emissão de pareceres;
• Ajuizamento, defesas e recursos em ações judiciais em favor do instituto;
• Análise de Legislação com elaboração de anteprojetos dentre outros;
• Interposição de defesas e recursos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério da Previdência;